Escolas estaduais se unem para aumentar número de estudantes e garantir manutenção de turmas em 2024

Foto: Christofer Dalla Lana

Na noite desta quarta-feira (8), mesmo dia em que o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um pacote de cinco projetos de Lei que propõem alterações na gestão nas escolas estaduais gaúchas, um grupo de diretores e professores de escolas da região Sul de Porto Alegre se reuniu para articular iniciativas visando evitar a aprovação dos projetos, além de garantir aumento de matrículas e investimentos em infraestrutura na rede estadual para o próximo ano letivo. 

O encontro ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Euclides da Cunha, no bairro Menino Deus – considerada um dos símbolos da luta da comunidade escolar contra as ações de municipalização de escolas e redução de vagas deflagradas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). 

Foto: Christofer Dalla Lana

No mês passado, a escola esteve a ponto de ter as portas fechadas por conta da suposta necessidade de interdição total do prédio para o conserto de um muro. Somente após a direção apresentar um laudo que indica apenas a interdição parcial da estrutura – com a continuidade normal das aulas – a Seduc recuou na proposta, alegando um “mal-entendido” nos processos de comunicação da própria secretaria.

Conforme a diretora-geral do 39º núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, a reunião com as escolas vizinhas aconteceu a partir da experiência das mobilizações da comunidade realizadas ao longo dos últimos meses. A partir desse encontro, foram elencadas novas estratégias em conjunto com as escolas, visando concretizar demandas por aumento de estudantes, investimentos em infraestrutura, ensino integral, EJA e manutenção de turmas estaduais no Ensino Fundamental.

A troca de ideias com as escolas vizinhas, diante de demandas reais e concretas, é fundamental para que as pautas de cada escola ganhem mais força e que as direções das escolas saibam dos problemas que cada uma delas vivencia em seu cotidiano. Tendo em vista que as demandas são muito similares e atingem toda a rede, como a questão da municipalização, formamos um grupo coeso, cujo principal objetivo é fortalecer o movimento que exige respeito às escolas, contrário à municipalização e a qualquer interferência de agentes privados na gestão das escolas, como as PPPs — reforça Neiva.

A diretora da Escola Euclides da Cunha, Fabiana Silva, relata a luta da comunidade escolar para garantir a manutenção das aulas. Segundo ela, ficou claro que havia intenção do governo em interromper as aulas e transferir os estudantes para outras instituições de ensino, em pleno final de ano letivo. Ela conta que o estado encaminhou um documento de preferência de realocação dos alunos, que foi devolvido em branco à Seduc após os pais se negarem a assinar. Esse posicionamento da comunidade escolar, de acordo com ela, serviu para aumentar a pressão sobre o governo.

O que foi essencial para garantirmos que a escola permanecesse de portas abertas foi a força da comunidade escolar, porque o posicionamento das mães e dos pais foi de não assinar a intenção de preferência dos filhos e, assim, formamos um movimento para reivindicar o funcionamento da escola na Seduc, com apoio da comunidade — avalia Fabiana.

Ao longo dos próximos meses, o grupo vai intensificar as ações para aumentar a mobilização das comunidades escolares em torno da manutenção de escolas e rejeição aos projetos em andamento na Assembleia Legislativa. Entre as iniciativas previstas, estão visitas em escolas, atividades públicas nos bairros, encontros com direções de instituições de ensino e articulação com representantes no Legislativo, por meio da Comissão de Educação da AL.  

Além da Euclides da Cunha, participaram do encontro outras cinco escolas estaduais da região: Escola Estadual de Ensino Fundamental Vila Cruzeiro do Sul, Colégio Estadual General Álvaro Alves da Silva Braga, Escola Estadual Mané Garrincha, Escola Estadual de Ensino Médio Infante Dom Henrique e Escola Estadual de Ensino Fundamental Tito Marques. 

Também participaram uma professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, da Zona Norte de Porto Alegre. Além da professora Leonor Eugênia Ferreira, da Diretoria do 39° Núcleo do CPERS, representantes da Associação de Moradores do Menino Deus e da Associação de Mães e Pais pela Democracia.

Redução de alunos e sucateamento de ensino

Dentre as propostas enviadas pelo governo à AL, duas causam mais descontentamento: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Constituição Estadual a necessidade de o Estado administrar todo o Ensino Fundamental e a mudança no Conselho Estadual de Educação, que propõe reduzir a participação do CPERS e de entidades, aumentando a presença do setor privado e de representantes do governo. 

As comunidades escolares denunciam que os projetos foram elaborados de forma arbitrária e sem qualquer consulta às comunidades afetadas. Segundo análise dos docentes, os projetos visam a desestruturação da gestão escolar e o fechamento progressivo de turmas a partir da municipalização. A redução de estudantes é algo que já vem ocorrendo, de acordo com os depoimentos de professores e de diretores.  

Segundo a diretora da Escola Tito Marques, Itair Paranhos, a Seduc não atende às solicitações por Turno Integral no Ensino Fundamental – mesmo após a própria secretaria solicitar adequações na estrutura da instituição de ensino visando abarcar o modelo em anos anteriores. De acordo com ela, como novas vagas não são disponibilizadas atualmente, a Seduc alega que não existe demanda para a modalidade de ensino – o que está longe de ser uma realidade. 

Tem muita demanda, eu tenho lista para Turno Integral faz uns três anos. A Seduc foi até a escola e indicaram tudo o que tinha para fazer para se enquadrar no esquema de Turno Integral, dentre refeitório e outras obras, deixamos tudo arrumado. Agora, o estado diz que a municipalização é lei, sem dar mais informações ou orientações precisas. Tudo o que a gente pergunta para eles, não sabem — lamenta Itair. 

A diretora da E.E.E.M Infante Dom Henrique, Cristiane Gomes, relatou a luta que a escola realizou pela retomada, exitosa, de turmas do Ensino Médio no turno da tarde, desde 2021. Além de informar que a reforma do muro da escola é solicitada há mais de 10 anos.

Evidentemente que agora, com os desastres ambientais, entendemos que a prioridade é a reconstrução das escolas do Vale do Taquari — ressaltou Cristiane.

Outra questão que afeta a demanda por matrículas na rede estadual é a dificuldade de transporte público a partir das mudanças nos requisitos para o Tri Escolar em Porto Alegre, feitas pela administração do prefeito Sebastião Melo. Professor do Colégio Estadual General Álvaro Alves da Silva Braga, Ramão Silva Dorneles destaca que houve uma redução expressiva no número de estudantes matriculados após a medida. 

Em 2017 e 2018, quando fui diretor, tínhamos 45 estudantes em turmas do 1º e 2º anos. Chegamos a ter 61 em uma só turma. Hoje em dia, estamos com 35 anos no 1º ano. Tem vezes que aparecem uns dez. Isso ocorre por conta da insegurança e pela falta de um transporte adequado na região — avalia.  

Demanda por Ensino Integral é elevada

Para a diretora da Escola Estadual Mané Garrincha, Resplande de Sá, que atualmente conta com dez turmas de Turno Integral do 1º ao 5º ano, a implantação do modelo é essencial para o aprendizado, especialmente nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Isso ocorre porque grande parte dos jovens que estão nas etapas finais em escolas públicas (6º ao 9º ano) já trabalham para ajudar a sustentar suas famílias ou não têm condições de permanecer o dia todo na escola.  

Pela minha experiência, eu acho difícil manter o integral do 6º ano em diante, porque a demanda é reduzida. Eu vejo uma demanda nessa região de escola integral do 1º ao 5º ano. Todo dia tem pessoas batendo em nossa porta pedindo vagas e a gente não tem, está no limite. Pedimos 50 vagas todo ano e quase 300 alunos ficam de fora. São pessoas que querem vagas dentro da sua própria região — destaca. 

O que diz o governo do estado

Em notícia divulgada no site do governo do estado nesta quarta-feira (8), o governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu a legitimidade das propostas. Para ele, as medidas tomadas pelo Estado na gestão atual e passada “aprimoraram” a educação gaúcha, como o piso do magistério, a ampliação dos recursos para merenda e transportes, o investimento em obras de infraestrutura e a reforma de escolas.

Para Leite, as mudanças encaminhadas à Assembleia focam na “governança”. 

Chegou o momento de trabalhar na organização da gestão da educação no estado. Por isso, vem a discussão sobre o Conselho de Educação, vem a escolha dos diretores de escola, vem o Marco Legal da Educação Gaúcha, o processo para a municipalização, um novo ensino, a educação profissional e técnica do estado — disse o governador.

Depois de termos realizado uma série de medidas em outras partes, nosso interesse, nesse momento, está na governança, na gestão da educação — destacou.

Clipping JMD com informações de Marcelo Passarella e edição de Katia Marko / Brasil de Fato RS